Sua tatuagem finalmente foi finalizada e você pode, enfim, mostrá-la ao mundo! Mas ela realmente é sua? A resposta, segundo o Copyright Alliance, é não! Os direitos autorais podem proteger obras que são fixadas a um objeto físico e exibam originalidade — e como por definição as tatuagens são fixas, o fator que determina se uma tattoo em particular é protegida por direitos autorais é se ela é suficientemente original.
A profissão do tatuador é equivalente à de um pintor, que cria artes em telas por meio de um conjunto de estudos, experiências e outros fatores. O tatuador também é um desenhista e artista de tintas, e dessa forma, responsável por criar uma obra eterna em um corpo humano. Por essa razão, se você escolher um artista que é conhecido por fazer tatuagens únicas e personalizadas, e decidir obter uma peça original dele, essa tatuagem será considerada propriedade intelectual do artista perante a lei.
É válido ressaltar que, para ter direito de autor sobre uma tatuagem, é necessário que o tatuador conceba um desenho original e criativo e empreenda a técnica. Assim, o direito incidirá sobre a arte como uma pintura à óleo sobre tela, por exemplo. Apesar de muitas pessoas defenderem que os direitos de uma tattoo sejam divididos entre o tatuador e o tatuado, no Brasil há poucos entendimentos sobre o assunto.
Os tatuadores podem copiar um desenho de alguém?
Apesar de que os tatuadores podem, tecnicamente, copiar um desenho e utilizá-lo para uma tatuagem, essa não é a melhor prática legal, profissional ou criativa. A maior parte dos artistas preferem criar sua própria arte, mesmo que se inspirem em um desenho ou arte já existente, mas adicionando toques criativos e pessoais, bem como elementos originais e inéditos.
Em aspecto legal, como citado no artigo, usar uma obra de arte inalterada de terceiros como uma tatuagem é uma violação de direitos autorais, e é preciso ficar atento para esse fator, por mais que haja alguma improbabilidade de o artista abrir um processo ou qualquer outro tipo de ação legal.
Problemas judiciais: eles podem ocorrer
Se você deseja ter um personagem de desenho animado, uma pintura ou uma fotografia, por exemplo, como uma obra de arte permanente, há o risco de que o autor da obra processe o tatuador por “desvalorizar seu trabalho”, seja em questões financeiras ou de reputação.
O Brasil segue diversos acordos internacionais cujo conteúdo inclui a proteção dos autores e suas obras. Normalmente, as punições legais ocorrem em decorrência da reprodução parcial ou completa de uma obra original protegida pelo autor, portanto, é importante se atentar para essa questão, pois caso a obra ou imagem utilizada não esteja em domínio público, e seja protegida por direitos autorais, você poderá sofrer ações judiciais.
Art. 29. Depende de autorização prévia e expressa do autor a utilização da obra, por quaisquer modalidades, tais como: I – a reprodução parcial ou integral. (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998)
O correto é solicitar uma autorização ao autor da obra antes de utilizar uma arte original em uma tatuagem. Isso poderá eliminar as chances de ocorrência de ações judiciais no futuro, ou seja, você não terá dor de cabeça e poderá curtir sua tatuagem na pele com a maior tranquilidade possível.